Termos e Condições
Última atualização: agosto de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site rosachic.store e a compra de produtos ROSA CHIC. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estas condições. Recomendamos a sua leitura antes de concluir a compra.
1. Identificação
A ROSA CHIC é uma marca de skincare que comercializa os seus produtos exclusivamente online, com entrega em todo o território de Portugal. Contacto: contacto@rosachic.store.
2. Produtos e preços
Para encomendas com entrega em Portugal, os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Para encomendas com entrega em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe ou Guiné Equatorial, os preços são apresentados em dólares americanos (USD), por serem exportações fora da União Europeia; poderão aplicar-se impostos ou taxas locais no destino, conforme indicado na secção "Envio e entrega". Esforçamo-nos por garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos estão corretos, mas podem ocorrer erros pontuais. Caso seja detetado um erro no preço de um produto que tenha encomendado, informá-lo-emos o mais rapidamente possível e poderá confirmar ou cancelar a encomenda.
3. Encomendas
A encomenda considera-se confirmada após a conclusão do pagamento e o envio da respetiva confirmação por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de indisponibilidade de stock, erro manifesto de informação ou suspeita de fraude.
4. Pagamento
Aceitamos pagamento por cartão de crédito/débito em todos os destinos; para encomendas com entrega em Portugal, aceitamos ainda Multibanco (referência) e MB WAY. O processamento é efetuado em ambiente seguro e encriptado. A encomenda só é preparada após a confirmação do pagamento.
5. Envio e entrega
Os portes de envio são gratuitos para Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial. Após a confirmação do pagamento, a sua encomenda é processada e preparada para expedição. A maioria das encomendas chega dentro do prazo estimado indicado no momento da compra; consoante a disponibilidade e a localidade de entrega, o prazo máximo de entrega é de até 30 dias após a confirmação da encomenda. Para destinos fora de Portugal, poderão aplicar-se taxas alfandegárias ou de importação cobradas pelas autoridades locais, da responsabilidade do destinatário. Manteremos o cliente informado sobre o estado da expedição por email.
6. Direito de livre resolução
Enquanto consumidor, tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto. As condições e o procedimento estão descritos na nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa. Em caso de falta de conformidade, o cliente deve contactar-nos para que possamos resolver a situação.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL) ou à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr. Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico.
9. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer conflito são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que assistem ao consumidor por lei.
Dúvidas? Fale connosco em contacto@rosachic.store.
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